Participante de 26% do PIB do país, o agronegócio não é garantia de comida suficiente e de qualidade no prato da população brasileira, que volta a enfrentar a fome.
Imagine viver em um país em que, ao mesmo tempo que segue batendo recordes com o agronegócio, registra 55% da sua população enfrentando algum nível de insegurança alimentar. Imaginou? Infelizmente, essa não é uma projeção distópica, e sim um paradoxo da realidade brasileira. O aumento da fome, já verificada antes mesmo da pandemia de Covid-19, teve seu derradeiro empurrão ladeira abaixo com a maior crise sanitária mundial da nossa época, mas nesse mesmo cenário devastador, o Brasil foi o terceiro maior produtor de alimentos do mundo, e o agronegócio foi o único setor que cresceu no período. Por que, então, o setor autoproclamado “riqueza do Brasil” não é sinônimo de segurança alimentar para os seus cidadãos?
(Foto: Elineudo Meira/Fotos Públicas)
Antes de explorarmos as três razões pelas quais o Agronegócio não é sinônimo de comida no prato, é importante definir o que significa segurança alimentar. De acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), a segurança alimentar é definida como “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis”. Quando esses ideais são comprometidos, surge a insegurança alimentar, que pode ser classificada como leve, moderada ou grave. Se estiver no nível grave, a pessoa está experienciando a fome.
Apesar do agronegócio não ser isoladamente responsável pelo aumento da insegurança alimentar, ele poderia facilitar o acesso de alimentos em todo o mundo. Além disso, manobras políticas que almejam a sua lucratividade deixam de fora questões relativas à soberania alimentar e a erradicação da fome. Veja então, três razões pelas quais o Agronegócio no Brasil não é sinônimo de comida no prato de todos os brasileiros:
- COMMODITY NÃO É SINÔNIMO DE COMIDA NO PRATO
Uma estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) aponta que o mundo produz hoje mais de 2,74 bilhões de toneladas de grãos, e essa quantidade seria o suficiente para alimentar a população mundial. Porém, o agronegócio é um modelo que não tem a perspectiva principal de alimentar pessoas, e sim de produzir mercadorias para exportação de algumas culturas, as famigeradas commodities, que são matérias-primas básicas produzidas em larga escala, negociadas mundialmente e com grande valor comercial e econômico. Essas mercadorias servem de base para a fabricação de outros produtos com maior valor agregado.
Por exemplo, o Brasil é o maior produtor e exportador de soja, respondendo pela produção da metade da oleaginosa consumida globalmente. A safra nacional de soja em 2020/2021 foi estimada em 135 milhões de toneladas e bateu recordes de exportação em 2021, com 83 milhões de toneladas enviadas a outros países.
Nesse contexto, engana-se quem pensa que esse montante vai alimentar outras populações: conforme dados levantados pela AgroStat, das 135 milhões de toneladas de soja produzida pelo país, 12% foi exportada já processada como farinha e óleo, e os 55% dos grãos in natura produzidos e enviados para exportação também serão processados e utilizados para atender principalmente a demanda agropecuária – na engorda dos animais explorados na indústria alimentícia. Ou seja, apenas uma pequena parcela da soja in natura produzida nos 36 milhões de hectares de território brasileiro é destinada ao consumo direto das famílias brasileiras.
Quando a soja chega na nossa mesa, geralmente está associada a alimentos processados e ultraprocessados, o que não contribui significativamente com a qualidade de nutrientes para um estado de segurança alimentar. Além disso, a soja e o milho são duas das culturas que mais utilizam agrotóxicos no Brasil, justamente para atender essa alta demanda da agropecuária, e estão intrinsecamente associadas a altos níveis de desmatamento.
- INFLAÇÃO E ESTAGNAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NÃO É SINÔNIMO DE COMIDA NO PRATO
Nesse contexto de maior lucratividade com a exportação de commodities, a produção de alimentos para o mercado interno é menos vantajosa. A produção nacional de arroz, por exemplo, tem permanecido estancada frente à elevação dos custos da indústria de alimentos durante a pandemia, à alta dólar e às baixas nas safras em decorrência de fatores climáticos, como as secas e geadas. Todos esses fatores justificam o aumento dos valores dos alimentos da cesta básica, o que deixa o acesso dos consumidores mais vulneráveis cada vez mais escasso.
Além disso, a produção de carne utiliza uma parcela muito grande de território – com o pasto e as monoculturas – que poderia ser ocupado pela produção de alimentos diversificados. O Brasil é o maior exportador de carne bovina no mundo, e mesmo assim, 67% dos brasileiros cortaram o consumo de carne vermelha por conta da inflação, do desemprego e do empobrecimento.
- DESMONTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO É SINÔNIMO DE COMIDA NO PRATO
Você sabia que o presidente Jair Bolsonaro vetou quase integralmente o Projeto de Lei (PL) 735/20? O projeto dispunha de importantes medidas emergenciais aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Em uma canetada, o presidente vetou desde o auxílio emergencial a esses trabalhadores até a renegociação e adiamento de dívidas e linhas de crédito emergenciais.
Se por um lado o presidente desvaloriza e desmonta políticas e programas de promoção da produção da agricultura familiar, por outro concede benefícios ao agronegócio, facilitando o acesso a créditos e financiando dívidas de grandes produtores rurais.
Esse enfraquecimento da agricultura familiar não é nada bom para a segurança alimentar, afinal a agricultura familiar ainda é responsável por garantir boa parte da alimentação da população brasileira. Dados da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) apontam que a agricultura familiar é responsável por 70% do que se consome no país, e diferentemente do que acontece no contexto do agronegócio, que prioriza a produção de commodities, na agricultura familiar o que predomina é a policultura, possibilitando pavimentar o caminho para a erradicação da fome (se com o apoio de políticas públicas).,
A insegurança alimentar é um grande desafio para o Brasil. Enquanto práticas que contribuam para a produção de diversidade de alimentos e a soberania alimentar não sejam aplicadas e asseguradas, teremos o aumento da fome. O agronegócio, pela sua potência inquestionável, deveria cumprir a máxima que diz “o agro brasileiro alimenta o mundo”, considerando a qualidade e o acesso aos alimentos, respeitando a democratização do uso de terras para outras produções, como as da agricultura familiar, e exigindo sempre uma distribuição justa de recursos. O agro só poderá ser considerado “pop” se for realmente pensado para a população.
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