Iniciativa pioneira elenca as pautas mais relevantes do cenário brasileiro atual e tem como objetivo fortalecer o diálogo parlamentar, para que o bem-estar dos animais seja incluído nas decisões legislativas
O Subgrupo de Direitos dos Animais da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), atualmente coordenado pelas organizações Alianima e Proteção Animal Mundial, com o apoio de 13 organizações de defesa dos animais, lança, no dia 6 de maio, em Brasília (DF), a “Agenda Legislativa Animal 2025”, documento pioneiro que reúne um conjunto de projetos de lei considerados mais relevantes para a pauta animalista e que estão em tramitação no Congresso Nacional. O material tem como objetivo abordar, de maneira ampla e transversal, a temática animal no cenário legislativo.
Atualmente, as organizações da sociedade civil do campo animalista acompanham mais de 350 proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional. Na Agenda Legislativa Animal 2025, são priorizadas as 12 propostas consideradas mais críticas, seja por reverterem impactos negativos sobre os animais, proporem mudanças concretas ou garantirem um futuro mais sustentável.
A lista de projetos demonstra a transversalidade do tema pela sua diversidade e alcance. A emergência climática, por exemplo, afeta diretamente a biodiversidade brasileira, os sistemas alimentares e a própria vida em sociedade. Outros assuntos como o tráfico de animais, a criação de passagem da fauna, além do resgate de animais são pautas essenciais para assegurar o bem-estar animal.
Segundo Ícaro Silva, especialista em políticas públicas da Alianima, a Agenda Legislativa Animal 2025 nasce de um esforço coletivo que vai além da RAC, reunindo organizações com diferentes expertises e visões, unidas pelo compromisso comum de fortalecer políticas públicas em prol dos animais.“Queremos que esse documento vá além de uma simples compilação de propostas. Nosso objetivo é construir um espaço representativo, onde as organizações possam contribuir com visões complementares e fortalecer o debate em torno da pauta animal. Seguimos atuando de forma estratégica e propositiva para garantir que essa agenda conquiste cada vez mais espaço no cenário legislativo brasileiro”.
Para a gerente de políticas públicas da Proteção Animal Mundial, Natália Figueiredo, a sociedade brasileira é reconhecida pela preocupação com os animais. Mas só iniciativas de benevolência não são suficientes, ainda mais quando falamos em dar garantias de bem-estar para todos os animais, e não apenas os de estimação, mas também os silvestres e os de fazenda. “Existem vários projetos de lei em tramitação que, se forem votados e aprovados, com certeza vão garantir melhor qualidade de vida para esses seres que são sencientes, ou seja, a exemplo dos humanos, sentem medo, dor, alegria e emoções complexas. A Agenda Legislativa Animal 2025 é um chamado para os animais terem a dignidade e o respeito de serem amparados pelas políticas públicas – que é essencial em um país com uma biodiversidade tão rica como a nossa”, destaca.
O lançamento da publicação será aberto ao público e acontecerá no auditório Freitas Nobre, anexo IV da Câmara dos Deputados, Brasília (DF). Além disso, será transmitido pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados.
Confira a lista completa das organizações participantes:
Alianima
Animal Equality Brasil
FEBRACA – Federação Brasileira da Causa Animal
Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
Freeland
Humane World for Animals
Instituto Ampara Animal
Instituto Sea Shepherd Brasil
Mercy For Animals
Proteção Animal Mundial
Sinergia Animal
Sociedade Vegetariana Brasileira
The Donkey Sanctuary
Apoios:
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
GT Animal da Frente Parlamentar Ambientalista
Serviço
Agenda Animal Legislativa 2025
Data: 06 de maio de 2025
Horário: às 16h
Local: Auditório Freitas Nobre, anexo IV da Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
ONLINE – Será transmitido pelo canal do Youtube da Câmara dos Deputados
